Abusos na oferta de crédito consignado continuam; Febraban dobrou punições no ano passado

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As punições a correspondentes bancários por irregularidades no crédito consignado mais do que dobraram no ano passado. De acordo com números divulgados pela Federação dos Bancos, a Febraban, foram 585 medidas administrativas aplicadas em 2021, contra 247 em 2020. Um aumento de 137% entre um ano e outro.

Também cresceu o número de advertências: elas saltaram 134 para 245, mantendo a mesma base de comparação. Além disso, no ano passado, 26 empresas que atuam como correspondentes bancários foram punidas e ficaram impedidas de oferecer consignado em nome dos bancos, praticamente três vezes mais do que as nove penalizações aplicadas no ano retrasado.

A autorregulação do crédito consignado entrou em vigor em janeiro de 2020 com o objetivo de promover uma concorrência saudável e incentivar boas práticas de mercado.

Desde que as normas entraram em vigor, 832 sanções foram aplicadas, 379 correspondentes bancários foram advertidos e 179 tiveram suas atividades suspensas temporariamente.

Em nota, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, disse que o rigor com que o setor vem coibindo as ações fraudulentas e criminosas na oferta e contratação de crédito consignado demonstra que os bancos estão comprometimento em respeitar os direitos dos consumidores.

O crédito consignado é aquele que desconta as parcelas do empréstimo diretamente no contracheque, holerite ou benefício do INSS. Costuma ser comum entre funcionários públicos, aposentados e pensionistas.

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