A CCR SPVias, responsável pela administração e operação de 516 quilômetros das principais rodovias do sudoeste paulista, repassou mais de R$ 2 milhões para os municípios de Itapeva, Buri, Taquarivaí, Capão Bonito, Itaberá e Itararé, localizados às margens das rodovias sob sua concessão, no período de janeiro a junho de 2023.
Os municípios recebem da CCR SPVias mensalmente o repasse de 5% de ISS (Imposto sobre Serviço) do valor bruto arrecadado nas praças de pedágio instaladas nas rodovias. O cálculo do valor é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. Além da cidade onde a praça de pedágio está instalada, também recebem o ISS os municípios que são cortados por rodovias pedagiadas.
De acordo com Fernando De Marchi, Gerente Executivo de Administração de Contratos da CCR SPVias, esse repasse é bastante significativo na composição orçamentária das Prefeituras, em especial, em municípios com baixa arrecadação. “A verba é repassada diretamente para as prefeituras, que utilizam o recurso conforme suas principais demandas, e podem beneficiar áreas fundamentais como saúde, educação e transporte”.
Desde 2000, início da concessão, a CCR SPVias já repassou mais de 1 bilhão em ISS para os 26 municípios que margeiam as rodovias.
Municípios beneficiados com o ISS da CCR SPVias
| SPVIAS – LOTE 20 | |||
| DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE ISS DA MALHA VIÁRIA LOTE 20 RECEITA DE PEDÁGIO E ACESSÓRIAS |
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| ACUMULADO – JANEIRO A JUNHO/2023 | |||
| CIDADE | TOTAL VALOR CORRENTE |
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| ÁGUAS STA BARBARA | 1.648.165,86 | ||
| ALAMBARI | 769.650,24 | ||
| ARAÇOIABA DA SERRA | 633.545,82 | ||
| AVARÉ | 2.791.576,90 | ||
| BOFETE | 1.159.532,80 | ||
| BURI | 37.954,88 | ||
| CAPÃO BONITO | 1.096.972,14 | ||
| CAPELA DO ALTO | 251.541,15 | ||
| CERQUEIRA CESAR | 593.090,00 | ||
| CESÁRIO LANGE | 896.106,44 | ||
| IARAS | 1.044.569,28 | ||
| ITABERÁ | 289.034,44 | ||
| ITAI | 205.658,21 | ||
| ITAPETININGA | 2.428.574,93 | ||
| ITAPEVA | 620.524,00 | ||
| ITARARÉ | 316.035,89 | ||
| ITATINGA | 2.731.716,17 | ||
| PARDINHO | 870.981,97 | ||
| PORANGABA | 1.092.914,86 | ||
| QUADRA | 781.904,27 | ||
| SÃO MIGUEL ARCANJO | 105.816,40 | ||
| SARAPUI | 79.779,84 | ||
| STA C. RIO PARDO | 797.588,03 | ||
| TAQUARIVAI | 350.764,18 | ||
| TATUÍ | 1.314.174,89 | ||
| TORRE DE PEDRA | 92.503,77 | ||
| TOTAL | 23.000.677,36 | ||
Fonte: Comunicação CCR SPVIAs
