Retorno não é obrigatório e instituições podem operar com 35% da capacidade
Com o estado caminhando para uma nova etapa do Plano São Paulo, a prefeitura de Itararé anunciou a retomada das aulas presenciais a partir do dia 3 de maio em toda rede municipal, estadual e privada.
A autorização está no decreto municipal nº 56 publicado na quarta-feira (28) no Diário Oficial do Município, mas o retorno não é obrigatório. Conforme o documento, a volta às aulas presenciais deve ocorrer sem prejuízo da manutenção das atividades pedagógicas não presenciais.
Ainda de acordo com o decreto, as atividades presenciais serão retomadas, gradualmente, nas unidades de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino técnico, respeitando os termos dos artigos 3º e 5º do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020.
I – nas fases vermelha ou laranja e na fase de transição, com a presença limitada a até 35% do número de alunos matriculados;
II – na fase amarela, com a presença limitada a até 70% do número de alunos matriculados;
III – na fase verde, admitida a presença de até 100% do número de alunos matriculados. § 1º A presença dos estudantes nas atividades escolares será obrigatória nas fases amarela, verde e azul do Plano São Paulo e facultativa nas fases vermelha.
O decreto estabelece também a obrigatoriedade de adoção por todas as instituições de ensino que funcionem no território municipal, do protocolo sanitário aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde e disponíveis no endereço ww.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp.
Para ler decreto completo acesse bit.ly/3vwQqHV
Fase Transição
O governo de São Paulo anunciou na quarta-feira (28) a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o estado por mais uma semana, até o dia 9 de maio. Com o recuo gradual de indicadores de casos, internações e mortes por COVID-19, o Estado fixou horário estendido das 6h às 20h para atendimento presencial limitado a 25% de capacidade em comércios e serviços não essenciais.
O horário estendido das 6h às 20h vale a partir do próximo sábado (1) para estabelecimentos comerciais, galerias e shoppings. O mesmo expediente poderá ser seguido por serviços como restaurantes e similares, salões de beleza, barbearias, academias, clubes e espaços culturais como cinemas, teatros e museus. Até esta sexta (30), porém, continua a vigorar o horário atual das 11h às 19h.
