A Guarda Civil Municipal (GCM) de Itararé (SP), através da equipe do Grupamento Especializado na Proteção Ambiental e Rural (GEPAR), realizou, no último domingo (17), a apreensão de mais de 17 quilos de peixe, produto de pesca proibida.
Conforme a corporação, com intuito de fiscalizar pesca proibida em período de defeso, seguindo a Instrução Normativa nº 25 do Ibama, de 01 de setembro de 2009, que estabelece normas de pesca para o período de proteção de reprodução natural dos peixes, de 1⁰ de novembro a 28 de fevereiro, na bacia hidrográfica do rio Paraná, a equipe realizava patrulhamento preventivo na estrada municipal José Carlos Magno Neto, próximo ao quilômetro 18, quando realizou a abordagem a um veículo.
O carro, contava com quatro indivíduos, sendo que todos transportavam peixes de espécie nativa, sendo elas: Piava, Mandi, Tambil e Cadelinha, caracterizando crime ambiental, conforme descreve a Lei nº 9605/98.
Diante dos fatos, o condutor do veículo e os passageiros foram conduzidos ao Plantão Policial para o registro da ocorrência. No local, foi acionado o Instituto de Criminalística, um fiscal de posturas, e o secretário municipal de Defesa Social, Leonardo Kufta.
No total, foram apreendidos 17,5 kg de peixe, além de 20 varas de vários modelos, entre carretilhas, molinetes, varas telescópicas, além de linhas, anzois e outros apetrechos usados na prática de pesca.
Em acordo com a secretária municipal de Educação, Maria Paula Favier, os peixes foram acondicionados temporariamente no freezer do Departamento de Suprimentos Escolar até o descarte correto pela Vigilância Sanitária.
Os quatro indivíduos responderão pelo crime em liberdade.
