Sindicato Rural de Itararé promove ‘tratoraço’ contra aumento do ICMS

Manifestação será no Trevo da Polícia Rodoviária (SP 258) a partir das 8h

Produtores rurais de Itararé, Sindicato Rural e cooperativas ligas ao agronegócio promoverão nesta quinta-feira (7) uma manifestação em repúdio ao aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os produtos agrícolas no Estado de São Paulo.

O “tratoraço” acontecerá na SP 258 – Rodovia Francisco Alves Negrão, no trevo da Polícia Rodoviária, a partir das 8h com encerramento previsto às 17h . O movimento acontecerá simultaneamente em todo o Estado.

A Lei 17.293, aprovada em 15 de outubro de 2020, estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas no Estado de São Paulo. A tributação de importantes insumos agropecuários e combustíveis, usados na produção e transporte, serão elevados, onerando os custos de produção.

Adubos e fertilizantes, milho em grão, farelo de soja, sementes, produtos veterinários, defensivos e rações, por exemplo, passam de isentos para taxa de 4,14%. O óleo diesel e o etanol, que tinham alíquota de 12%, vão para 13,3%, segundo entidades participantes do movimento.

A isenção de energia elétrica, que valia para todas as propriedades rurais, foi limitada até o consumo de 1.000 Kwh/mês.

Segundo a Faesp (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo), o segmento mais impactado negativamente pelo reajuste do imposto é a agricultura, com queda de 2,7%. A pecuária deve cair 0,9% e a agroindústria deve retrair 0,35%, levando à perda da competitividade em São Paulo, na comparação com as demais regiões brasileiras.

Na terça-feira (5) a Faesp informou ter realizado as últimas tratativas com o Governo Estadual, na tentativa de mudar a situação. Mas, segundo a entidade, não houve intenção de reverter o aumento do ICMS, a partir do dia 15 de janeiro.

De acordo com o presidente da Federação, Fábio Meirelles, a elevação do tributo será refletida na mesa dos consumidores, tirando muito do bolso dos menos favorecidos, que pagarão caro por alimentos essenciais da cesta básica. Os impactos também serão sentidos pelos produtores rurais, que terão alta de até 30% em seus custos, índice que, inevitavelmente, serão repassadas aos consumidores.

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