Em sessão na Câmara Municipal realizada na segunda-feira (9) os vereadores de Itapeva votaram contra a cassação do prefeito afastado Luiz Cavani (PSDB).
A votação foi do relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apurou supostos desvios de dinheiro por funcionários públicos e emissão de notas frias.
Para que Luiz Cavani fosse cassado, 10 dos 15 vereadores precisavam ser favoráveis à cassação. A sessão poderia afastar o prefeito ou os vereadores poderiam arquivar o caso.
Afastamento
Em novembro de 2019 Cavani foi afastado do cargo pela Câmara Municipal e o vice-prefeito, Mário Tassinari, assumiu o Executivo.
O pedido de afastamento foi feito pelo Ministério Público depois que uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) investigou supostos desvios de dinheiro por funcionários públicos e a emissão de notas frias, que seriam usadas como forma de enganar a fiscalização. O caso foi protocolado na Câmara.
Em dezembro, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou um recurso solicitado pelo prefeito afastado. A defesa dele tentou recorrer da decisão que o afastou da Prefeitura, alegando falta de provas na participação dele no suposto desvio de dinheiro de funcionários públicos e a emissão de notas fiscais frias, mas o TJ manteve o pedido do Ministério Público.
O relator Bandeira Lins entendeu que havia elementos suficientes no processo para manter o afastamento. Segundo o MP, Cavani estaria coagindo testemunhas e poderia prejudicar o colhimento de provas.
Em fevereiro, a Câmara de Itapeva abriu uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades cometidas, no ano passado, pelo prefeito afastado Luiz Cavani.
A CEI foi aberta com base em um relatório parcial de uma auditoriafeita na prefeitura a pedido da atual administração.
O levantamento teria apontado irregularidades na contratação de empresas que teriam emitido notas fiscais de serviços que não teriam sido feitos, além de serviços prestados sem conferência, pagamento de serviços não prestados em sua totalidade, pagamento de serviços prestados em duplicidade e triplicidade, além de superfaturamento de notas fiscais.
Na época, Cavani disse que ficou surpreso e afirmou que achou a abertura da CEI precipitada. Segundo ele, ela se baseou apenas em um relatório parcial feito por auditoria interna e que não ouviu o contraditório.
Sobre esta CEI, o presidente da Câmara disse que nesta terça-feira (10) começa a ouvir os envolvidos e que daqui a três meses o relatório da apuração deve ser apresentado.
G1 (fonte)
